Revista UBC: O ramo é um dos mais interessantes da criação musical — e, além disso, vem registrando sucessivos crescimentos na participação feminina. Segundo a última edição do relatório anual Por Elas Que Fazem a Música, elas ficaram com 20% dos rendimentos distribuídos em 2023 ao conjunto dos versionistas associados da UBC.

Para fazer uma versão de uma música de maneira legal e correta, é sempre preciso descobrir quem é o titular dos direitos da obra. Geralmente, as obras estrangeiras têm no Brasil um representante local, ou subeditor. Para facilitar o processo, pode-se procurar esse subeditor para dar início à autorização. Já quando não há um subeditor local, o caminho é mais difícil, pois será necessário descobrir quem são os editores da obra no exterior e, em sua ausência, quem são os autores, para obter diretamente deles a autorização.

“Para ilustrar bem, há um exemplo recente de sucesso, que é a versão de ‘Corazón Partío’, do Alejandro Sanz, feita pelo Menos É Mais como 'Coração Partido’. Um versionista fez a versão. Então, entrou em contato com o subeditor local, no caso a Universal Music Publishing Brasil. A Universal fez o contato com o editor original, lá fora, que começou o processo de avaliação da versão”, explica Márcio Ferreira, gerente de A&R da UBC.

Essa avaliação é feita tanto pela editora local como pelo(s) autor(es). E os critérios, claro, são variadíssimos. Muitos deles são da natureza do direito moral, aquele que é irrenunciável, pertence sempre ao autor e lhe garante que sua obra não seja usada de uma forma que fira suas convicções ou desrespeite sua intenção original com a criação. No caso de “Coração Partido”, como mostramos no site da UBC , a versão pagodeira não só agradou a Sanz; ele disse considerá-la a mais bonita.

Via de regra, a autorização dada pelo autor original pode contemplar o direito patrimonial ou não. Ou seja, os criadores originais decidem se o versionista terá alguma participação nos royalties do streaming ou nos pagamentos de execução pública da nova versão.

“No caso de ‘Coração Partido’, não houve autorização para participação patrimonial. O versionista tem o direito moral resguardado, ou seja, ele pode garantir que sua versão não seja usada de maneiras com as quais não concorde. Mas não receberá pela execução dela”, esclarece Ferreira.

Em outros casos, sobretudo quando a ideia da versão parte do próprio criador original, pode ser mais comum que o direito patrimonial também seja estendido ao versionista. Tudo dependerá de cada caso e da negociação que for conseguida.

Também é possível que o versionista receba uma soma única pelo encargo. Qualquer que seja o método, trata-se de uma área que vem atraindo cada vez mais profissionais interessados, num mundo em que os sucessos transnacionais estouram às vezes inesperadamente, através de sua inclusão em vídeos do TikTok ou nas playlists das plataformas de áudio.

“O que não pode acontecer de jeito nenhum é o que, infelizmente, ocorre muito aqui no Brasil, que é as pessoas fazerem a versão e, inclusive, a lançarem sem pedido de autorização. É preciso saber que essa faixa vai ser derrubada das plataformas, e que frequentemente os envolvidos serão submetidos a sanções judiciais”, diz Márcio Ferreira. “O trabalho de informação da UBC e de outros players do mercado é fundamental para tentar coibir essa prática. Todos precisam entender que o uso sempre requer autorização. O contrário disso é se apropriar injustamente da obra de outra pessoa.”